Câmara Municipal de Itatiaia - RJ Câmara Municipal de Itatiaia - RJ: Produção Legislativa
Sessão:36 Realizada em: 22/06/2026 Legislatura: 10 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Ordem: ATA N° 42 /2026
Nº Processo: 2020/2026
Data: 19/06/2026 11:53:32
Fase: Leitura de Ata em sessão
Ação: Lido
Complemento: Ata aprovada em Plenário na sessão do dia 29/06/2026
Observação:
Ordem: ATA N° 43 /2026
Nº Processo: 2021/2026
Data: 19/06/2026 11:54:11
Fase: Leitura de Ata em sessão
Ação: Lido
Complemento: Ata aprovada em Plenário na sessão do dia 29/06/2026
Observação:
Nº Processo: 2027/2026
Data: 19/06/2026 14:26:50
Autor: Patrick Motta
Fase: Plenário requerimento
Ação: dar publicidade
Complemento: Requerimento protocolado na PMI sob o nº 8630/2026
Observação:
Nº Processo: 64/2026
Data: 05/01/2026 11:34:01
Autor: João Marcio
Fase: Plenário indicação
Ação: dar publicidade
Complemento: Indicação protocolada na PMI sob o nº 8612/2026
Observação:
Nº Processo: 67/2026
Data: 05/01/2026 11:34:11
Autor: João Marcio
Fase: Plenário indicação
Ação: dar publicidade
Complemento: Indicação protocolada na PMI sob o nº 8613/2026
Observação:
Nº Processo: 95/2026
Data: 05/01/2026 12:22:06
Autor: Thiaguinho
Fase: Plenário indicação
Ação: dar publicidade
Complemento: Indicação protocolada na PMI sob o nº 8615/2026
Observação:
Nº Processo: 104/2026
Data: 05/01/2026 12:24:04
Autor: Bruno Diniz
Fase: Plenário indicação
Ação: dar publicidade
Complemento: Indicação protocolada na PMI sob o nº 8616/2026
Observação:
Nº Processo: 314/2026
Data: 07/01/2026 11:38:45
Autor: Leo do Açaí
Fase: Plenário indicação
Ação: dar publicidade
Complemento: Indicação protocolada na PMI sob o nº 8617/2026
Observação:
Nº Processo: 325/2026
Data: 07/01/2026 11:46:44
Autor: João Marcio
Fase: Plenário indicação
Ação: dar publicidade
Complemento: Indicação protocolada na PMI sob o nº 8621/2026
Observação:
Nº Processo: 1935/2026
Data: 11/06/2026 11:08:19
Fase: Plenário indicação
Ação: dar publicidade
Complemento: Indicação protocolada na PMI sob o nº 8623/2026
Observação:
Nº Processo: 1987/2026
Data: 15/06/2026 12:02:45
Autor: Joel
Fase: Plenário indicação
Ação: dar publicidade
Complemento: Indicação protocolada na PMI sob o nº 8624/2026
Observação:
Nº Processo: 1995/2026
Data: 16/06/2026 14:10:22
Fase: Plenário indicação
Ação: dar publicidade
Complemento: Indicação protocolada na PMI sob o nº 8625/2026
Observação:
Nº Processo: 2000/2026
Data: 17/06/2026 10:03:18
Fase: Plenário indicação
Ação: dar publicidade
Complemento: Indicação protocolada na PMI sob o nº 8626/2026
Observação:
Nº Processo: 2002/2026
Data: 17/06/2026 10:44:56
Fase: Plenário indicação
Ação: dar publicidade
Complemento: Indicação protocolada na PMI sob o nº 8627/2026
Observação:
Nº Processo: 2004/2026
Data: 17/06/2026 11:53:17
Fase: Plenário indicação
Ação: dar publicidade
Complemento: Indicação protocolada na PMI sob o nº 8628/2026
Observação:
Nº Processo: 2025/2026
Data: 19/06/2026 14:16:51
Autor: Patrick Motta
Fase: Plenário indicação
Ação: dar publicidade
Complemento: Indicação protocolada na PMI sob o nº 8629/2026
Observação:
Nº Processo: 1873/2026
Data: 02/06/2026 12:26:11
Autor: Patrick Motta
Fase: Plenario Projeto de Lei leg.
Ação: Seguir
Complemento: Segue o PL 111/2026 lido na Sessão Ordinária do dia 22/06/2026,  para que V.Sa indique o relator e tão logo seja possivel reeenviar a Secretaria Legislativa para pautarmos para votação.
Observação:
Nº Processo: 1949/2026
Data: 11/06/2026 15:57:54
Autor: Joel
Fase: Plenario Projeto de Lei leg.
Ação: Seguir
Complemento: Segue o PL 115/2026 lido na Sessão Ordinária do dia 22/06/2026,  para que V.Sa indique o relator e tão logo seja possivel reeenviar a Secretaria Legislativa para pautarmos para votação.
Observação:
Nº Processo: 398/2026
Data: 09/01/2026 10:25:45
Fase: Plenario Projeto de Lei leg.
Ação: Seguir
Complemento: Segue o PL 6/2026 lido na Sessão Ordinária do dia 22/06/2026,  para que V.Sa indique o relator e tão logo seja possivel reeenviar a Secretaria Legislativa para pautarmos para votação.
Observação:
Nº Processo: 2029/2026
Data: 19/06/2026 15:15:26
Fase: Plenario Projeto de Lei leg.
Ação: Seguir
Complemento: Senhor Presidente da Comissão de Justiça,   Segue o PL 119/2026 lido na Sessão Ordinária do dia 22/06/2026,  para que V.Sa indique o relator e tão logo seja possivel reeenviar a Secretaria Legislativa para pautarmos para votação.
Observação:
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