Câmara Municipal de Itatiaia - RJ Câmara Municipal de Itatiaia - RJ: Produção Legislativa
Sessão:16 Realizada em: 31/03/2026 Legislatura: 10 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Ordem: 1  REQUERIMENTO N° 32 /2026
Nº Processo: 1232/2026
Data: 26/03/2026 15:53:59
Autor: Elisangela de Vasconcelos (Elis)
Solicita informações ao Poder Executivo acerca das providências adotadas para execução da Emenda Impositiva nº 10 ao Projeto de Lei nº 767/2025 (Orçamento 2026).

Fase: 2 Plenário requerimento
Ação: dar publicidade
Complemento: Protocolo da PMI 4719/2026 - Vencimento do prazo de 15 corridos - (ponto facultativo 02/04) - VENCE DIA 20/04/2026
Observação:
Ordem: 2  REQUERIMENTO N° 33 /2026
Nº Processo: 1327/2026
Data: 27/03/2026 15:43:59
Autor: João Marcio
Requer informações sobre a paralização da construção da quadra poliesportiva do vale do Ermitão.

Fase: 2 Plenário requerimento
Ação: dar publicidade
Complemento: Protocolo da PMI 4720/2026 - Vencimento do prazo de 15 corridos - (ponto facultativo 02/04) - VENCE DIA 20/04/2026
Observação:
Ordem: 3  INDICAÇÃO N° 56 /2026
Nº Processo: 57/2026
Data: 05/01/2026 11:32:31
Autor: João Marcio
Solicito a construção de um Parquinho Infantil no bairro África I, em Penedo

Fase: 2º Plenário indicação
Ação: dar publicidade
Complemento: Protocolo da PMI 4706/2026
Observação:
Ordem: 4  INDICAÇÃO N° 124 /2026
Nº Processo: 127/2026
Data: 06/01/2026 08:22:11
Autor: Thiaguinho
Revitalização da Praça da Vila Flórida.

Fase: 2º Plenário indicação
Ação: dar publicidade
Complemento: Protocolo da PMI 4726/2026
Observação:
Ordem: 5  INDICAÇÃO N° 241 /2026
Nº Processo: 246/2026
Data: 06/01/2026 11:40:14
Autor: Joel
Solicito extensão de rede de água no final da Rua Jurutis no Bairro Country Club

Fase: 2º Plenário indicação
Ação: dar publicidade
Complemento: Protocolo da PMI 4708/2026
Observação:
Ordem: 6  INDICAÇÃO N° 295 /2026
Nº Processo: 301/2026
Data: 07/01/2026 11:05:17
Autor: Bruno Diniz
“Sugere ao executivo centros de informática para estudantes no município, conforme especifica.”

Fase: 2º Plenário indicação
Ação: dar publicidade
Complemento: pedido de retirada por e-mail no dia 30/03
Observação:
Ordem: 7  INDICAÇÃO N° 330 /2026
Nº Processo: 336/2026
Data: 07/01/2026 11:47:54
Autor: Leo do Açaí
Solicito a revitalização das calçadas do entorno da passarela, localizada na entrada do Centro.

Fase: 2º Plenário indicação
Ação: dar publicidade
Complemento: Protocolo da PMI 4711/2026
Observação:
Ordem: 8  INDICAÇÃO N° 436 /2026
Nº Processo: 539/2026
Data: 26/01/2026 09:29:00
Autor: Alex Cebinho
Anteprojeto de lei que dispõe sobre a criação do Festival de Cerveja de Penedo no Município de Itatiaia

Fase: 2º Plenário indicação
Ação: dar publicidade
Complemento: Protocolo da PMI 4728/2026
Observação:
Ordem: 9  INDICAÇÃO N° 437 /2026
Nº Processo: 540/2026
Data: 26/01/2026 09:33:48
Autor: Alex Cebinho
Implementação de Marcações Permanentes de Amarelinha em Praças Públicas

Fase: 2º Plenário indicação
Ação: dar publicidade
Complemento: Protocolo da PMI 4712/2026
Observação:
Ordem: 10  INDICAÇÃO N° 574 /2026
Nº Processo: 821/2026
Data: 10/02/2026 12:55:37
Autor: Victor Alexandre
SOLICITA REFORMAS E MELHORIAS NA ESCOLA CAMPO BELO

Fase: 2º Plenário indicação
Ação: dar publicidade
Complemento: Protocolo da PMI 4714/2026
Observação:
Ordem: 11  INDICAÇÃO N° 590 /2026
Nº Processo: 837/2026
Data: 10/02/2026 12:56:33
Autor: Victor Alexandre
SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE DE INSTITUIR NÚCLEOS DE REFORÇO ESCOLAR COMUNITÁRIO, COM FUNCIONAMENTO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, NO CONTRATURNO ESCOLAR, VOLTADOS AO ATENDIMENTO DE ALUNOS COM DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM

Fase: 2º Plenário indicação
Ação: dar publicidade
Complemento: Protocolo da PMI 4722/2026
Observação:
Ordem: 12  INDICAÇÃO N° 727 /2026
Nº Processo: 1183/2026
Data: 18/03/2026 13:05:42
Autor: Bruno Diniz
Implantação de programa municipal de bolsas de estudo para curso de inglês destinado a jovens de baixa renda da rede pública.

Fase: 2º Plenário indicação
Ação: Arquivar
Complemento: pedido de retirada por e-mail no dia 30/03
Observação:
Ordem: 13  INDICAÇÃO N° 728 /2026
Nº Processo: 1190/2026
Data: 20/03/2026 12:38:13
Autor: Patrick Motta
Indica ao Poder Executivo a adoção de medidas emergenciais de assistência social e habitacional às famílias residentes em área objeto de processo de reintegração de posse sob domínio da concessionária responsável pela rodovia no município.

Fase: 2º Plenário indicação
Ação: dar publicidade
Complemento: Protocolo da PMI 4721/2026
Observação:
Ordem: 14  INDICAÇÃO N° 729 /2026
Nº Processo: 1203/2026
Data: 24/03/2026 11:03:55
Autor: Patrick Motta
Indica ao Poder Executivo Municipal a adoção das providências necessárias para a contratação e/ou credenciamento de profissionais quiropraxistas para atendimento aos munícipes no âmbito da rede pública de saúde.

Fase: 2º Plenário indicação
Ação: dar publicidade
Complemento: Protocolo da PMI 4730/2026
Observação:
Ordem: 15  INDICAÇÃO N° 730 /2026
Nº Processo: 1212/2026
Data: 26/03/2026 10:37:19
Autor: Elisangela de Vasconcelos (Elis), Patrick Motta , Victor Alexandre
Encaminha Anteprojeto de Lei institui no Município de Itatiaia o Programa Municipal de Valorização da Leitura Docente, mediante concessão de auxílio mensal para aquisição de livros aos professores e profissionais da área de pedagogia em efetivo exercício na rede pública municipal de ensino e dá outras providências.

Fase: 2º Plenário indicação
Ação: dar publicidade
Complemento: Protocolo da PMI 4731/2026
Observação:
Ordem: 16  INDICAÇÃO N° 742 /2026
Nº Processo: 1233/2026
Data: 27/03/2026 08:09:05
Autor: Fabrício da Mudança
“Solicita ao poder Executivo Municipal estudo de viabilidade técnica para introduzir o ensino e letramento de IA na educação básica de ensino

Fase: 2º Plenário indicação
Ação: dar publicidade
Complemento: Protocolo da PMI 4705/2026
Observação:
Ordem: 17  INDICAÇÃO N° 743 /2026
Nº Processo: 1235/2026
Data: 27/03/2026 11:02:33
Autor: Fabrício da Mudança
Solicita ao poder Executivo Municipal a realização da manutenção em todos os pontos de ônibus no centro da cidade.

Fase: 2º Plenário indicação
Ação: dar publicidade
Complemento: Protocolo da PMI 4710/2026
Observação:
Ordem: 18  INDICAÇÃO N° 744 /2026
Nº Processo: 1236/2026
Data: 27/03/2026 12:17:08
Autor: Elisangela de Vasconcelos (Elis)
Solicita a realização de roçada e limpeza do mato na calçada da Rua Vista Alegre, bairro Formigueiro próximo à residência nº.50 em Penedo.

Fase: 2º Plenário indicação
Ação: dar publicidade
Complemento: Protocolo da PMI 4713/2026
Observação:
Ordem: 19  INDICAÇÃO N° 748 /2026
Nº Processo: 1241/2026
Data: 27/03/2026 13:53:21
Autor: João Marcio
Solicitação de Construção de Parquinho Infantil no Bairro Vale do Ermitão, em Penedo.

Fase: 2º Plenário indicação
Ação: dar publicidade
Complemento: Protocolo da PMI 4715/2026
Observação:
Ordem: 20  INDICAÇÃO N° 749 /2026
Nº Processo: 1270/2026
Data: 27/03/2026 14:48:53
Autor: Patrick Motta
Indica ao Poder Executivo Municipal a contratação de clínica especializada para atendimento de saúde ocupacional aos servidores públicos concursados do Município de Itatiaia.

Fase: 2º Plenário indicação
Ação: dar publicidade
Complemento: Protocolo da PMI 4717/2026
Observação:
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